Seis
eixos político-programáticos da Frente de Esquerda (PSOL, PCB e PSTU) para
Londrina
A Frente de Esquerda, formada pelo PSOL (Partido
Socialismo e Liberdade), PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PSTU (Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado), representa um esforço coletivo e extra
eleitoral, da esquerda socialista de nossa cidade em apresentar um programa e
alternativa políticos comum para Londrina. Tal programa tem por objetivo se
posicionar enquanto alternativa viável e real ao petismo (aos 12 anos de gestão
do PT), ao populismo (tanto o “velho”, quanto o “novo”), assim como às candidaturas
e projetos dos partidos e grupos de direita para a cidade.
A referida Frente tem como princípio político o combate
ao “eleitoralismo”, enunciando que é somente pela via da participação popular e
coletiva, possibilitada por meio de organizações e núcleos de base, tais como
conselhos, associações de bairro, etc., que é possível se construir uma nova
política para a cidade, uma alternativa verdadeiramente popular para Londrina.
Nesse sentido, para a Frente de Esquerda, as eleições são um momento importante
da vida política da cidade, não sendo, entretanto, o momento único. A cidadania
e a participação política popular têm de ser construídos cotidianamente,
portanto, tem de ser pensados para muito além dos períodos de pleito eleitoral.
Para a Frente de Esquerda, os graves problemas candentes
enfrentados pela população londrinense em áreas tais como saúde, educação,
transporte, meio ambiente, segurança, corrupção na administração pública, etc.,
se entrecruzam e relacionam-se mutuamente. Desse modo, propõe-se um projeto
político que seja capaz de uma compreensão da cidade de Londrina (e suas
mazelas) enquanto totalidade, a fim de enunciar uma proposta politicamente
viável e qualitativamente diversa para Londrina, a partir do prisma da
participação político-popular. Assim, a Frente de Esquerda propõe no seu
Programa de governo 6 eixos básicos:
1.
Saúde:
A questão da saúde é aqui entendida e abordada de forma ampla. Faz-se
necessário compreender porque as pessoas adoecem, quais são as causas sociais
da doença, que se relacionam às condições de trabalho, educação, moradia,
saneamento, etc., em suma, deve-se pensar a questão da saúde, em nossa cidade,
de forma holística, enquanto totalidade. Para a Frente de Esquerda, é somente
por meio de um modelo de saúde municipal público e gratuito, descentralizado e
que dê enfoque no atendimento primário (básico) à população, que conte com
formas efetivas de controle e participação popular (a exemplo dos conselhos
municipais da saúde), que se pode propor uma alternativa real e
qualitativamente diversa ao atual modelo/concepção de gestão da saúde,
intrinsecamente ineficiente e corrupto.
2.
Educação: De modo semelhante
ao que tem ocorrido na área da saúde, na educação, o londrinense têm
presenciado, recentemente, escândalos de corrupção, derivados de alianças
espúrias entre agentes do setor público e a iniciativa privada. A Frente de
Esquerda, de forma consequente com seu programa, reivindica um projeto público
para a educação, com a valorização (e não precarização) dos estabelecimentos
municipais de ensino, rechaçando por completo as terceirizações de serviços
públicos ligados a tais estabelecimentos, assim como a contratação de pessoal
terceirizado.
3.
Transporte:
A pauta do transporte público/coletivo insere-se numa discussão mais ampla
acerca da mobilidade urbana e do direito dos londrinenses à cidade (ao lazer,
cultura, estudo, trabalho, etc.). Nesse sentido, a Frente de Esquerda
reivindica uma concepção de mobilidade urbana voltada, preferencialmente, para
o transporte coletivo e público. Defendemos a reivindicação do “passe livre”
para os estudantes, entendendo-a como parte de uma reivindicação mais ampla da
juventude londrinense pelo direito à cidade. Pautamos também a defesa da municipalização do transporte coletivo (que recebe subsídios
públicos), no intuito de prestar um serviço mais acessível e de melhor
qualidade à população, em suma, pela defesa de um modelo de transporte coletivo
verdadeiramente público, e não controlado pela iniciativa privada.
4.
Meio
ambiente: A pauta ambiental, no referido programa, também se
insere dentro da questão mais ampla, referente ao direito do londrinense à
cidade. A preservação dos bosques, lagos e praças públicas e sua
não-transferência para a iniciativa privada, é um ponto cardeal do programa.
Diz respeito à manutenção dos locais públicos de recreação e convivência dos
londrinenses e, na verdade, aponta para questões correlatas, referentes à
manutenção da memória, patrimônio histórico e cultural da cidade.
5.
Cultura:
A cultura não é aqui entendida enquanto atividade lúdica e intelectual,
exercida por uma parcela restrita de “grupos culturais”. Londrina ostenta uma
certa áurea de “cidade cultural”, não-correspondente com a realidade da
população, ao contar com festivais artísticos concentrados em alguns poucos
espaços restritos ao centro da cidade, e com a cobrança de ingressos (é o caso
do FILO/Festival Internacional de Londrina). Embora considerados insuficientes,
os espaços hoje disponíveis, tais como teatros, casas de cultura e vilas
culturais, devem ser mantidos. A Frente de Esquerda aponta para uma concepção
muito mais ampla de cultura para a cidade de Londrina, que proporcione
visibilidade aos movimentos artísticos, coletivos, etc., que, atuando nos
bairros periféricos, façam da arte pública (a exemplo do “teatro de rua”), o
mote de sua atividade. Uma concepção diferenciada do “cultural”, onde o cidadão
não seja entendido enquanto mero “consumidor” de cultura, mas enquanto agente
cultural, portador de cultura e do direito à cidade.
6. Administração pública: Londrina
é nacionalmente conhecida por escândalos de corrupção em gestões passadas e,
recentemente, passa por processo similar na atual gestão. Os
partidos que compõem esta frente, o PSOL, PCB e PSTU, defendem o financiamento público exclusivo das campanhas e por isso não aceitam dinheiro de grandes empresas, mantendo no plano
municipal a mesma coerência mantida nacionalmente. De forma coerente, os
partidos que compõem essa frente, partilham concepções políticas, ideológicas e
programáticas, comprometidas com as lutas e anseios das classes populares e a construção de uma cidade mais justa e solidária.
Programa de Governo da
Frente de Esquerda de Londrina para as Eleições 2012
A Frente de Esquerda, formada pelo PSOL (Partido Socialismo e
Liberdade), PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PSTU (Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado), representa um esforço coletivo e extra eleitoral, da
esquerda socialista de nossa cidade, em apresentar um programa e alternativa
políticos comum para Londrina. Tal programa tem por objetivo se posicionar
enquanto alternativa viável e real ao petismo (aos 12 anos de gestão do PT), ao
populismo (tanto o “velho”, quanto o “novo”), assim como às candidaturas e
projetos dos partidos e grupos de direita para a cidade.
A referida Frente tem como princípio político o combate ao
“eleitoralismo”, enunciando que é somente pela via da participação popular e
coletiva, possibilitada por meio de organizações e núcleos de base, tais como
conselhos, associações de bairro, etc., que é possível se construir uma nova
política para a cidade, uma alternativa verdadeiramente popular para Londrina.
Nesse sentido, para a Frente de Esquerda, as eleições são um momento importante
da vida política da cidade, não sendo, entretanto, o momento único. A cidadania
e a participação política popular têm de ser construídos cotidianamente,
portanto, tem de ser pensados para muito além dos períodos de pleito eleitoral.
Para a Frente de Esquerda, os graves problemas candentes
enfrentados pela população londrinense em áreas tais como saúde, educação,
transporte, meio ambiente, segurança, corrupção na administração pública, etc.,
se entrecruzam e relacionam-se mutuamente. Desse modo, propõe-se um projeto
político que seja capaz de uma compreensão da cidade de Londrina (e suas
mazelas) enquanto totalidade, a fim de enunciar uma proposta politicamente
viável e qualitativamente diversa para Londrina, a partir do prisma da
participação político-popular.
A centralidade da
Cultura num programa Socialista e de Esquerda
Para a Frente de Esquerda (PSOL, PCB, PSTU), a cultura não é
entendida enquanto uma atividade lúdica e intelectual, exercida por uma parcela
restrita de “grupos culturais” específicos. Embora seja essa a definição
hegemônica de “cultura”, geralmente veiculada e transmitida, entendemos a
cultura como algo muito mais vital e abrangente. Antes de qualquer coisa, é
necessário romper com a visão de que a cultura se identifica com uma concepção
de “bem-estar” ligada às “belas artes”, à “alta cultura”, e coisas do gênero.
Tal definição de cultura está relacionada a uma concepção arquetípica burguesa,
não correspondente com a realidade da vida cotidiana dos trabalhadores,
trabalhadoras e das classes populares, comportando no seu âmago, pressupostos
claramente elitistas.
Em geral, tal concepção se foca no “produto” cultural, fruto
da criação de uma demanda artificial e específica de mercado, onde valores como
a pluralidade, a diversidade e a democratização cultural, passam ao largo. Para
a Frente de Esquerda, a cultura não pode ser entendida enquanto uma mercadoria,
mas antes, como um direito social, como parte de uma política mais ampla que
possibilite a todos os cidadãos (e não apenas a uma elite privilegiada), o
direito à cidade. Nessa perspectiva, o direito à cultura não constitui um
direito “menor”, ou algo secundário, relegado a um segundo plano. Assim como o
direito à educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade, moradia, transporte
público urbano, meio ambiente, entre outros, o direito à cultura, equivale ao
direito à cidade!
Cabe então resgatarmos o significado etimológico do termo
“cultura”, que significa “cultivo da terra”. Nessa versão originária, cultura
significa “cultivo”, ou seja, um cuidado que é ativo, de algo que cresce de
forma natural; portanto, o termo sugere uma dialética entre o artificial e o
natural, entre o que fazemos no mundo e o que o mundo faz em nós. Em suma,
implica o reconhecimento da existência de uma natureza ou matéria-prima além de
nós, mas ao mesmo tempo, implica reconhecer também que tal matéria-prima,
exterior a nós, necessita ser elaborada de forma humanamente significativa.
Assim sendo, a cultura não deve ser concebida enquanto algo mágico, distante,
inebriante ou fantasioso, mas antes, pelo contrário, deve ser concebida como
parte do nosso trabalho, da nossa vivência, do nosso dia-a-dia.
Não sendo a cultura um mero adorno ou “detalhe”, mas uma
dimensão inextrincável da nossa vivência social e política cotidianas, cabe
então apresentar os desdobramentos dessa forma de encarar a cultura, a partir
das nossas vidas em nossa cidade.
É fato que Londrina ostenta uma certa “áurea” de cidade
cultural, não correspondente com a realidade da população, ao contar com
festivais artísticos concentrados em alguns poucos espaços restritos ao centro
da cidade, e com a cobrança de entradas (esse é o caso do FILO – Festival
Internacional de Londrina). Embora considerados insuficientes, os espaços hoje
disponíveis, tais como teatros, casas de cultura e vilas culturais, serão
mantidos e preservados. Consideramos que a política pública cultural na cidade
de Londrina é praticamente inexistente e, em larga medida, baseada em
voluntarismos. Na contramão do que está posto, a Frente de Esquerda defende o
entendimento da questão cultural a partir de uma política pública ampla,
estruturada e abrangente.
Consideramos de fundamental importância o resgate, manutenção
e preservação do patrimônio cultural existente e do patrimônio identitário de
Londrina. Todavia, também se faz necessário desconstruir o estereótipo de
“pequena Londres”; de uma cidade com ares aristocráticos, planejada por
ingleses, e resgatar a memória dos trabalhadores que aqui se estabeleceram e
ergueram a cidade. Também se faz importante uma maior dedicação e atenção às
bibliotecas municipais, em especial, à conservação, manutenção e ampliação de
seus acervos, bem como à necessidade de ampliar a utilização destes espaços
pela população.
Um ponto nevrálgico do plano de cultura da Frente de
Esquerda, diz respeito à defesa e promoção dos centros populares de cultura e
casas de cultura. A perspectiva dos centros populares ou casas de cultura está
centrada na concepção de que o povo é quem cria e produz cultura, de forma
gratuita e articulada com demais áreas e políticas de interesse social, a
exemplo da educação. Acreditamos que a concepção reinante na política pública
voltada para a cultura é equívoca, uma vez que centra esforços no financiamento
de “produtores individuais”, e não em coletivos organizados, a exemplo do
PROMIC – Programa Municipal de Incentivo à Cultura. Defendemos uma concepção de
política pública que privilegie o processo cultural e não um “produto” cultural
restrito, restritivo e ensimesmado.
Nessa linha, defendemos a manutenção das vilas culturais em
nossa cidade, embora tenhamos a compreensão de que as mesmas não devem estar
restritas à área central de Londrina, como atualmente ocorre. Se o direito à
cultura deve ser entendido enquanto um direito fundamental, um direito à
cidade, então não é concebível que as políticas públicas culturais privilegiem
somente a região central, ou qualquer outra região da cidade em separado. As
políticas públicas culturais devem estar articuladas com as demais políticas
públicas, e necessitam ser pensadas e planejadas de forma descentralizada,
capaz de chegar onde as pessoas moram, vivem, estudam e trabalham. É preciso
romper com a ideia comumente aceita de que a cultura é algo que se “consome”
nos finais de semana, e compreender a cultura como o dia-a-dia da cidade, o
direito aos espaços e ambientes públicos, o direito à convivência social, algo
constantemente elaborado e reelaborado pelas pessoas. Em suma, a cultura como a
vida ativa e criativa da cidade, capaz de criar o belo, o inusitado e o
novo!
Apoiaremos as iniciativas artísticas dos grupos e coletivos
de nossa cidade organizados em torno de uma concepção verdadeiramente pública
de arte e cultura, a exemplo das iniciativas do teatro de rua, e congêneres. E,
por isso mesmo, repudiamos de forma veemente o lamentável movimento que têm
ocorrido em vários centros urbanos, de agressões e prisões de artistas de rua,
encampados pelo aparato estatal; em suma, a criminalização dos artistas de rua.
A Frente de Esquerda aponta para uma concepção ampla de cultura para a cidade
de Londrina, capaz de proporcionar visibilidade aos movimentos artísticos,
coletivos, entre outros, que atuando não somente na região central, mas também
nos bairros periféricos e mais afastados do centro, façam da arte pública o
mote de sua atividade. Uma concepção diferenciada do “cultural”, onde o cidadão
não seja entendido enquanto mero “consumidor” de cultura, mas sim enquanto
sujeito ativo, portador ele próprio de cultura, e do direito à cidade!
Transversalidade de
Gênero
Quando falamos de serviços públicos e equipamentos públicos,
temos que afirmar que as tarefas domésticas não podem ser das mulheres nem das
famílias. As políticas estatais tem responsabilidade com as tarefas
reprodutivas, temos que defender que a maternidade tenha uma responsabilidade
social, e não uma tarefa simplesmente das mulheres e das famílias.
A pauta feminista deve ter centralidade no programa de
governo da frente de esquerda, sendo assim merece destaque as reivindicações das
mulheres trabalhadoras em todos os setores, ou seja, o programa feminista da
frente deve ser transversal (na educação, saúde, trabalho, assistência social e
segurança pública). A mulher possui historicamente o papel de cuidadora dos
filhos e da família e em tempos de crise é a que mais sofre com o corte nos
salários e nos direitos sociais como acesso à saúde, assistência social e
educação, pois é justamente aí que os cortes do governo são mais evidentes.
Sendo assim, é prioridade do programa de governo a garantia ampla de acesso às
creches (centros municipais de educação infantil), a sua estatização, e a
melhoria da saúde da mulher na perspectiva da saúde integral, ou seja, a
assistência a toda a vida da mulher, desde a adolescência até a juventude. A mulher
deve ser considerada na sua integralidade, mesmo quando não quer ser mãe, ou
quando ela é homossexual (lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais,
transgêneros). As políticas de assistência social não podem ser paternalistas e
esporádicas. Devem ser garantidas às mulheres condições de trabalho dignas e
não serão estimuladas a vinda de empresas que explorem a trabalhadora.
Manutenção da Secretaria de Mulheres e tornar imediatamente o
Conselho Municipal da Mulher deliberativo;
Autonomia Financeira
A precarização do trabalho da mulher se dá na privatização, a
onda neoliberal nos setores da saúde, educação, trabalho atinge diretamente a
mulher justamente pela flexibilização das relações de trabalho e dos direitos
sociais. As mulheres empregadas nos serviços como telemarketing que cresceram
mais de 200% levam a um maior sofrimento mental, e não devem ser encarados como
interessantes para o enfrentamento ao desemprego.
94,52% das domésticas são mulheres. Dilma em seu discurso
essa semana enalteceu o fato das mulheres terem mais autonomia portando o bolsa
família. Em Londrina a busca pelos CRAS por mulheres demonstra que 78% destas
mulheres são chefes de família, o que nos demonstra que o empobrecimento está
mais presente entre as mulheres.
As mulheres negras possuem mais disparidade com relação aos
seus salários;
A autonomia das mulheres é a garantia plena do acesso das
mulheres aos equipamentos sociais;
As mulheres devem ter a garantia de escolha do trabalho e do
curso que irá desenvolver, não nos deve sobrar atividades de cuidado;
A economia solidária não pode reforçar práticas que tragam a
precarização e o continuísmo do papel de cuidadora da mulher;
BANDEIRAS DOS DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2012
Saúde, Segurança e Educação estão entre as principais
demandas da classe trabalhadora, principalmente na época das eleições. Assim,
especificamente para a saúde, os programas de governo dos partidos burgueses
demonstram um teor altamente populista e paternalista, principalmente quando nos
referimos à saúde da mulher, mesclado obviamente à propostas privatizantes,
tratando a saúde como mercadoria.
Tanto o governo federal (PT) quando o governo estadual (PSDB)
tem propagandeado a preocupação em fortalecer programas que dêem conta da
mulher no pré natal e puerpério, já que estes dois entes ainda apresentam o
coeficiente de mortalidade materna muito acima do aceitável pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) que é menos de 20 mortes entre 100.000 nascidos
vivos. Porém, se nos apropriarmos
do “REDE CEGONHA” e do “MÃE PARANAENSE”
veremos que estes programas ainda são muitos focados em épocas muito
específicas da mulher, não correspondendo de fato às necessidades da
sexualidade desta população.
Ou seja, desconhecem por completo a sexualidade da adolescente,
da mulher que não quer engravidar e precisa de orientações de métodos
contraceptivos, da mulher no climatério, da idosa que tem necessidades muito
específicas, das homossexuais, das mulheres que vivenciam o aborto.
Mesmo a mais simples orientação de métodos contraceptivos e
de planejamento familiar ainda são ineficazes, faltam profissionais
habilitados, e a distribuição de métodos ainda não é regular nas unidades de
saúde.
Parece óbvia a utilização de métodos contraceptivos para
evitar a gravidez indesejada, mas não é tão óbvio quando vemos que a
esterilização e o aborto se tornam opções para o controle de natalidade. Sim!
Estas são as contradições de um sistema de saúde que reivindicamos (SUS), 60%
das mulheres que foram histerictomizadas (fizeram laqueadura) desconheciam
outros métodos contraceptivos que não fossem mutiladores e solitários e só
tiveram a informação da laqueadura enquanto método para não engravidarem. O
aborto embora seja proibido no Brasil e o Estado Brasileiro apareça como omisso
na proposição de políticas públicas para este grave problema de saúde pública,
abre as portas para a ocorrência de clínicas clandestinas, já que 20% das
gestações não planejadas incorrem em abortos inseguros em locais insalubres,
colocando em risco a vida da mulher. Propositadamente vão se tornando com o
aval do ESTADO em método de controle de natalidade, “proíbo, não enfrento
seriamente, escondo para baixo do tapete, finjo que não existe e se torna
eficaz para o controle de natalidade”.
Para enfrentarmos a mortalidade materna para mortes não
evitáveis, temos que ter a clareza que a segunda maior causa desta mortalidade
é oriunda de abortos inseguros, e isso não é sequer mencionado nestes programas
focalizados na mulher gestante e recém nascido. A Frente de Esquerda tem que
priorizar este debate, quem organiza a rede de atenção à saúde da mulher são
também as prefeituras: as maternidades que realizam os partos, a organização da
demanda de pré natais e puerpérios, a assistência ao abortamento legal e à
humanização do abortamento provocado.
Londrina sempre foi reconhecida pela boa assistência ao
parto, puerpério e pré natal. Cerca de 87,1% das mulheres grávidas faz de 6 a 7
consultas pré natal. Mesmo assim, Londrina mantém um alto coeficiente de
mortalidade materna (52 por 100.000 nascidos vivos); No discurso da Dilma esta
semana há apresentação da meta de diminuição da mortalidade materna, porém não
é abordado o fato de que a segunda causa de morte materna é o aborto, o plano
municipal da mulher também não aborda esta causa. Não adianta apenas investir
na mulher gestante-puérpera, mas sim aquela que aborta para diminuir a
mortalidade.
O plano também não aborda a baixa cobertura de exame de
citologia oncótica, apenas 19% das mulheres londrinenses fazem preventivo
anualmente. Há necessidade de melhorar a cobertura por meio de campanhas
realizadas em período noturno e finais de semana, pois as mulheres que menos
fazem preventivo são as trabalhadoras, por incrível que pareça, já que estas
são impedidas de faltar ao trabalho para se cuidar.
Inclusão na grade curricular dos cursos nas áreas da saúde
para a inclusão do recorte de gênero, etnia e orientação sexual. Isto passa
sobretudo pelo fim da reforma universitária, por universidades públicas e pela
inclusão do debate da reforma sanitária e criação do SUS- Sistema Único de
Saúde ;
Programa de saúde da
mulher que dê conta da integralidade e equidade das mulheres (negras, jovens,
lésbicas, bissexuais, transexuais, idosas, e com necessidades especiais). Pela
equidade e maior atenção às usuárias de saúde negras que sofrem com doenças
como diabetes mellitus, hipertensão artérias, doenças sexualmente
transmissíveis, hiv/aids e doenças falciformes. Pelo maior acesso aos
medicamentos para o tratamento da anemia falciforme. Superando a visão
biologicista e ampliando para a visão de determinantes sociais a que são
submetidas as mulheres negras;
Orientação para que as
mulheres tenham liberdade de escolha e condições dignas, para realização do
parto seja ele natural, cesariana, etc. Desta forma a mulher terá direito à
escolha do profissional que irá atendê-la durante todo o pré-natal e parto;
Pelo direito à
maternidade. Toda mulher que optar por ter filhos, que tenha direito a saúde
pública e de boa qualidade para ela e seu filho após o nascimento;
Não à fundação estatual na maternidade municipal de Londrina;
Pela ampliação das casas de parto promovendo maior
humanização às mulheres durante o parto;
Pelo fim da esterilização forçada, induzida ou sob coação por
interferências governamentais. A mulher deverá ter acesso a outros métodos
contraceptivos antes de optar por um método definitivo como a laqueadura;
Incorporação dos
tratamentos alternativos (não medicamentosos) na rede estadual de saúde. Isto
passa pela inclusão do saber popular nas redes básicas de saúde, como por
exemplo a participação das religiões afrodescendentes nas comunidades;
Educação não sexista e
não homofóbica para decidir sobre o seu corpo, a educação deverá transpor o
âmbito individual e heterossexual do planejamento familiar para compor uma
construção de direitos sexuais e reprodutivos;
Acesso a
contraceptivos de emergência. Os mesmos deverão ser de fácil acesso nas
unidades saúde da família, propiciando maior descentraliação.
Pela descriminalização
e legalização plena do aborto;
Ampliação do
atendimento nos hospitais dos casos de interrupção da gravidez, com atendimento
humanizado às mulheres em estado de abortamento. Fazer valer o já existente
Manual de Humanização no Abortamento;
Acompanhamento
psicológico e social a todas as mulheres que optarem pela interrupção
voluntária e involuntária da gravidez;
Necessitamos de rapidez na contracepção de emergência e
disponível em todas as unidades básicas com equipe capacitada para acolher as
mulheres;
Pelo fim da CPMI do aborto que criminaliza as mulheres e
profissionais de saúde, que fere a ética do sigilo dos prontuários das
usuárias;
Pela integralidade do III PNDH com relação ao tema da
legalização e descriminalização do aborto;
Pelo fim da
invisibilidade da mulher lésbica. Por contraceptivo adequado as mulheres
homossexuais;
Direito a adoção de
crianças por mulheres lésbicas;
Acessibilidade à intervenção cirúrgica relativas à identidade
de gênero, para mulheres transexuais, bem como tratamentos e acompanhamentos
especializados, inclusive jurídicos;
Pela livre
manifestação afetivo-sexual das mulheres não heterossexuais. Garantia,
respeito, valorização e visibilidade da orientação afetivo-sexual.
Pelo fim das terceirizações dos profissionais de saúde e das
OS e Fundações de Direito Privado na Gestão do SUS! Por uma saúde pública e de
qualidade!
Violência e Mulher
É consenso que a violência física e psicológica acontece
dentro da família, perpetrado por homens (esposos e namorados). Porém, a
violência também pode ser estrutural, imposta quando não temos acesso à saúde
de qualidade, educação, de ser mãe ou não ser mãe, por exemplo. A violência é
geradora de sofrimento e de doenças, e já é reconhecido como problema de saúde
pública. Por isso defendemos:
Ampliação em número adequado da casa abrigo, hoje há somente
10 vagas, precisamos de reforma urgente na já existente em Londrina, com
orientação e formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e
assistir as mulheres e os filhos em situação de violência, tornando tais
espaços efetivamente acolhedores, de forma a repercutir no encorajamento das
mulheres para enfrentar tal situação; Os adolescentes acima de 12 anos não são
acolhidos, isso inviabiliza o abrigamento de várias mulheres em situação de
violência. O serviço deve ser rotativo;
Reposição do quadro mínimo de servidores como coloca os
termos de referência da Lei Maria da Penha para Centros de Referência da
Mulher; Em Londrina, graças à redução de profissionais houve também diminuição
do número de atendimentos;
Denúncia, punição e acompanhamento adequada quando necessário
aos agressores de mulheres; Acompanhamento especializado de abusadores;
Ampliação, estruturação e qualificação profissional dos
serviços prestados pelas DDMs (abrirem às 24 horas em todos os dias);
Capacitação para todas e todos os profissionais envolvidos
nos serviços públicos passíveis de identificação das mulheres em situação de
violência, como, professoras, atendentes, servidoras da saúde e das policiais;
Inclusão de um módulo sobre gênero, etnia e orientação sexual
na prevenção e no combate à violência sexista na formação das polícias do
estado;
Melhorar a iluminação pública, bem como o cuidado com os
terrenos baldios; (combatendo a especulação imobiliária);
Prioridade às mulheres em situação de violência em todos os
serviços públicos do estado (escola, “creche”, saúde, programas habitacionais,
documentação, crédito, etc.).
As mulheres vitimadas não tem acesso à defensoria pública, os
agressores têm acesso ainda que minimamente aos advogados “ da ativa”;
Não queremos mais policias nas ruas, queremos melhor
iluminação pública, e ocupação dos espaços vazios com moradia e função social;
Garantia de intérprete de surdos nas delegacias de mulheres;
LGBTTT por Melissa da
Elity Trans
O grupo Elity Trans se formou através de vários trabalhos com
uma população recriminada pela sociedade. Nós começamos com este trabalho, com
o GHL, através da ALIA (Associação Londrinense de Saúde Mental), que foi o
primeiro grupo de homossexuais londrinenses, o único problema é que ninguém
queria fazer parte de um grupo de homossexuais. A sociedade evita aquilo que
ela não entende, o que ela acredita ser agressivo, então, terminamos com o
grupo GHL
Quando nos começamos a se expressar, e o modo de se vestir é
um modo de expressão, então nós temos a nossa forma de se expressar, e a
sexualidade é muito ampla, ela ultrapassa os limites dependendo do momento, das
circunstancias. Obviamente a heterossexualidade é mais trabalhada na sociedade,
como a igreja. Quando cada um começa a
se expressar, cada sexualidade mostra suas exigências e suas sexualidades.
Ela gosta de se vestir como mulher, põe uma peruca e já virou
uma mulher, e não é, você precisa assumir uma identidade, ter uma história e
existem vários tipos de transformações, depende do tipo de bagagem que a pessoa
traz para essa transformação. Nós trabalhamos muito com a questão da saúde e da
transmissão de doenças, acompanhando as transformações e várias pessoas. O que
acontece na sociedade é que a sociedade não sabe o que fazer com a gente,
quando começamos a nos expressar, ela não tenta nos entender.
É uma vida muito difícil, pois logo no inicio você já entra
em conflito com a família, com sua vida, passa a ter problemas na escola, temos
problemas. Quando começamos a nos expressar, a escola não sabe o que fazer
conosco. Na década de 80 quando eu era aluna, eu não consegui estudar, a escola
não sabe o que fazer, se coloca um terceiro banheiro, como nos tratar e fazer
as brincadeiras. Acaba existindo um prazer para as pessoas tirarem sarro.
Vem uma sensação de roubo da nossa vida, já que os amigos
estão fazendo faculdade e com festas, e estamos aqui parados na esquina, como
estamos sendo roubados.
Eu tive a chance de viajar para fora e conhecer outras
culturas. Com muita violência que nós sofremos.
Quando eu voltei ao Brasil, vi muitas amigas no crack,
pessoas lindas que estão perdidas na vida, que se jogaram do palácio do
comércio. Falamos com o secretário de segurança e ele disse que era
estatística.
Nós também pagamos impostos, também votamos e também temos
direitos. É algo complicado trabalhar com esse tipo de público, antes eles só
apareciam em questões policiasie e de violência, a difucldade é parar e tentar
entender algo que você não vive, elas estão lá prostituindo porque é
compensável, porque é o único modo encontrado. Elas estão ali nas ruas porque
querem se sentir mulher, nas ruas elas recebem elogios, tem a chance de ser
mulher. O importante é ser mulher, não temos as chances por vezes ser um professor,
ter alguma utilidade. A sociedade ela só quer o que você pode ter de bom. Tem
hora que você só tem seu corpo para oferecer, e vai chegar um momento que elas
envelhecem e acabam no álcool e nas drogas.
Eu tive que viajar para o outro lado do mundo para entender
isso. Hoje em dia trabalhamosmuito com a família, pois muitos gostam de desde
que não seja na sua família. A bancada evangélica tenta colocar homossexual
como homossexualismo de novo. Em virar patologia de novo. Acaba existindo um
destino traçado, o conflito interno, com a família, depois com a educação e o
destino traçado é o da prostituição.
Em 2008 se estabeleceu uma máfia de prostituição em londrina,
porque elas deviam várias prótese, silicones, e que todos deviam. As várias mortes de 2008 foi por dívidas.
Quando houve uma organização e respostas, essa máfia saiu de londrina. Nós
estamos aqui e aberto para estar expressando, e por isso criamos o Elity trans,
uma organização fechada e que tem avaliações para quem irá se filiar.
No meio de tanta pressão e medo, pois o medo é de pegar
ônibus, cruzar o calçadão, é raro sair durante o dia. Normalmente dormem 6 da
manha e acordam 6 da tarde. Há muita especificidade, em quem é trans,
homossexual. Precisamos falar, entender, passar e ensinar alguma coisa. Sempre
podemos estar aprendendo cada vez mais com a diferença, com os grupos com as
pessoas e cada pessoa que conhecemos é uma riqueza a mais, cada amigo é um tesouro
que a gente ganha.
Nós queremos voltar para as escolas, nós queremos estudar e ter
outro trabalho, não queremos ser apenas profissionais do sexo.
Assim lutaremos para:
- Criar uma lei municipal que transversalize as temáticas
LGBTTT nas políticas publicas: da saúde, assistência social, educação, e nos
serviços de proteção especial voltados aos ciclos de desenvolvimento da vida:
adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo uma sociedade livre e
diversa na cidade de Londrina;
- Estimular a criação de um Conselho Municipal de Políticas
Publicas a população LGBTTT para reflexão e a elaboração de propostas das
políticas municipal e a implementação do Plano Municipal de Promoção da
Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgeneros;
- Lutar por acesso integral à saúde e educação!
Lutar por uma Saúde 100% Pública e de
Qualidade com ampla participação popular!
Lutaremos por uma saúde pública de qualidade sem privatização
e terceirização (OS, fundações e OSCIPS), os investimentos em saúde serão
verdadeiramente aplicados na saúde pública, hoje a atual gestão mente ao dizer
que está investindo mais em saúde, sendo que na verdade o tempo todo escoa
verba pública no setor privado. Investiremos na atenção primária em saúde por
meio da Estratégia Saúde da Família, quanto mais aplicarmos dinheiro na
prevenção e promoção menos doentes nas filas dos pronto socorros.
- Importante demarcar que o debate da Saúde não está
envolvido apenas com os problemas de gestão, mas está diretamente ligado à
falta de recursos, que é dever do Estado. Se fosse apenas uma questão de
gestão, a Saúde não estaria nesse estado de calamidade, pois temos muitos
profissionais muito bem qualificados para serem gestores.
- Fica muito claro nestas eleições que todos os outros
partidos estão querendo reinventar a roda, não há solução mágica para os
problemas que a saúde de Londrina enfrenta, há sim o comprometimento com as
políticas do Ministério da Saúde, reivindicados pelos movimentos sociais e
pelos sanitaristas há anos. Temos que ter coragem e colocar este debate
precisamos de recursos para aplicar as políticas que já existem e que já dão
certo em outros locais;
- Muito importante que o nosso debate da Saúde venha no viés
da prevenção e não se focar no viés curativista.
- Precisamos fazer a defesa do SUS, resgatando seu histórico e
seus princípios, e não como está hoje, retrocedendo e dando abertura para
privatização e precarização do trabalho.
- Devemos ser contra a terceirização da saúde e desconstruir
o discurso dos 24% investidos na Saúde em Londrina, pois essa verba não é investida
no 100 % público, um exemplo disso são os laboratórios terceirizados, há um
escoamento da verba pública para o privado.
- A cada R$450,00 investidos na Saúde Pública, mas de mil
reais são investidos na Saúde Privada.
- Nossa tarefa é sair desse seminário com uma linha política
mais definida da Frente de Esquerda, pois um dos grandes temas dessas eleições
será a Saúde, que é claro, não encaramos como tarefa apenas das eleições, mas
do nosso programa pra cidade a longo prazo.
- Não devemos ter um discurso “promessômetro”, até porque ter
mais médicos e mais postos de saúde simplesmente, não funciona. Vale a pena dar
as bases para o confronto do populismo.
- Tem um debate que precisamos fazer com mais detalhes: esse
debate da Saúde, em alguns estratos da classe trabalhadora, se encontra no viés
da privatização, através dos sindicatos e o oferecimento dos Planos de Saúde,
mas ainda há um debate importantíssimo, pois em muitos casos os Planos de Saúde
não estão dando conta da demanda e muitos trabalhadores acabam retornando para
o SUS.
- Outro discurso importante de se desconstruir está
relacionado ao debate da concepção. Não há como apontar, por exemplo, que
determinada pessoa foi atacada por tal vírus e que este foi a causa do seu
falecimento ou adoecimento. Precisamos politizar esse debate porque o que estão
em torno são inúmeros elementos da vida dessas pessoas, como moradia, condições
de trabalho, entre outras situações da vida cotidiana.
- Importante termos apropriação de todo o projeto do SUS,
principalmente que ele está focado em prevenção, promoção e recuperação. Pois
nosso foco também não pode ser somente em prevenção, pois temos boa parte da
população adoecida e não podemos fechar os olhos para essa situação.
- Devemos pautar que as nossas Unidades Básicas devem ser
capazes de garantir o atendimento primário.
- Sobre os Conselhos Municipais: foram totalmente
aparelhados.
- Combater a ideia dos mutirões.
- Importante colocar que em Londrina, o Fórum Popular em
Defesa da Saúde Pública, o Movimento Basta Londrina Sangra e todas as pessoas e comunidades que se
mobilizaram, fizeram o Barbosa recuar, mesmo que ainda tenha sido pouco. Mas
ainda assim, ele se utilizou desse processo para crescer em cima das pautas do
movimento, então, é preciso estar atento à cooptação das nossas reinvindicações
e dos movimentos sociais.
- Sobre a participação popular em Londrina, ainda há uma
parcela de participação crítica, que devemos resgatar e estimular, mas
infelizmente a cooptação também é grande. Devemos reforçar a participação nos
Conselhos e nos fóruns da saúde.
- Importante pontuar que o debate da Saúde é transversal, e
está relacionada à questão ambiental, à saúde da mulher, também das lésbicas e
travestis, por exemplo.
- Devemos questionar a grande propaganda que está sendo feita
em cima das UPAs, que nem tem servidores contratados e nem estrutura o
suficiente para atender a demanda da população.
- Uma das tarefas da Frente de Esquerda nesse debate é
denunciar a situação precária da Saúde na cidade, aproveitando até mesmo dos
tempos de TV e outros materiais para dar visibilidade a isso, podemos pensar em
explorar imagens das UBSs e dos hospitais como um todo.
- O médico da PUC não vai ser o médico da população, a solução
não é outra universidade privada. E outra questão é que já começam a vir
médicos da Bolívia e de Cuba, por exemplo, para dar atendimento aqui na cidade.
Há argumentos sobre o fato de eles terem menos horas práticas, mas onde fica o
debate da internacionalidade na classe trabalhadora e suas condições de
trabalho? Sem falar que em Cuba a Saúde tem melhores condições do que aqui.
- Assistência farmacêutica: está faltando insulina! Sem falar
que não há profissionais suficientes para a distribuição dos medicamentos.
- Outro ponto importante é a Equipe Matricial, o
fortalecimento dos NASF- Núcleos de Apoio à Saúde da Família como apoiadores da
rede de serviços;
- 30 horas na jornada de trabalho.
Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador
- Em relação à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras:
temos casos absurdos de calamidade, desde a situação no campo como exposição a
agrotóxicos sem proteção e os casos de envenenamento, até toda a situação na
periferia da cidade.
- Em relação à falta de vigilância sanitária nas UBSs e nos
hospitais públicos, isso hoje tem sido colocada de forma hipócrita, com o
argumento de que não dá simplesmente para interditar o HU, por exemplo, porque
a população precisa dele o tempo todo. Então, todos optam pelo menos pior.
- Não estimularemos a vinda de indústrias que são produtoras
de sofrimento aos trabalhadores, ou mesmo de prestação de serviços;
- Estimularemos o trabalho em rede para o acolhimento da
Saúde do Trabalhador;
- Estimularemos a notificação dos casos de acidentes de trabalho
graves e leves nas instituições de saúde;
- Saúde Ambiental: pautar também a questão da qualidade do ar
em Londrina (caso da Milênia, câncer de pulmão), investir no Vigiagua,
Vigisolo, Vigiar.
Saúde da Mulher- Vide
Transversalidade do Tema na “Transversalidade de Gênero”
- Na questão do aborto, não podemos recuar. Faremos esse
debate mais a fundo no seminário de mulheres, mas é necessário garantir que o
aborto seja colocado como uma questão de saúde pública e não pode ser
criminalizado. Precisa ser legalizado e com todo o apoio necessário como dever
do Estado.
SAÚDE e LUTA
ANTIMANICOMIAL
A Frente de Esquerda formada pelos partidos socialistas PSOL
, PCB e PSTU acreditam que a construção
de uma sociedade mais justa e igualitária não é possível sem que seus atores
sejam protagonistas na construção das políticas públicas e na fiscalização das
mesmas, donos de suas próprias vidas e emancipados para fazer suas próprias
escolhas. A luta pelo socialismo é a luta contra todas as opressões, injustiças
e barbáries cotidianas . O socialismo é indissoluvel da democracia e da
liberdade, da mais ampla liberdade de expressão e organização da rejeição aos
modelos existentes.
Entendemos que é preciso investir, políticas públicas sérias
necessitam de investimento, os recursos dirigidos a política sobre Álcool e Outras Drogas devem
ser suficientes para atender a esta população de forma plena.
- Na saúde continuaremos na luta contra qualquer espécie de
privatização da saúde, seja OS, Fundações e OSCIPS, lutaremos lado a lado com
os trabalhadores da saúde e usuários pela saúde pública 100% pública e de
qualidade;
- Prosseguiremos na luta antimanicomial, defendendo o maior
número de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para acolhimento das pessoas em
sofrimento mental em Londrina;
- Lutaremos para que Londrina volte a ser referência na
Redução de Danos como forma de acolhimento aos usuários de álcool e outras
drogas, fortalecendo o CAPS álcool e drogas;
- Lutar contra o preconceito contra os usuários de saúde
mental e de drogas, não à criminalização dos usuários!
- Cabe também um destaque para a Terapia Comunitária. Há
algum tempo, tínhamos essa política na cidade e houve como reflexo uma grande
redução nas filas, principalmente dos idosos. E tem a questão da saúde mental também,
que devemos debater no viés da redução de danos.
Vamos fortalecer os CAPS AD para usuários que querem ser
acompanhados e a Política de Redução de Danos, não iremos violar os direitos
humanos internando compulsoriamente!
Priorizar a contratação de redutores de danos na comunidade
para apoiar os usuários de drogas;
Criar leitos psiquiátricos em hospital geral, fechando os
manicômios da cidade!
- Fortalecer a rede e a comunidade com suporte às famílias
para inserção e reinserção social das pessoas em sofrimento psicossocial, por
meio de práticas de lazer, educação, prevenção e promoção, além de geração e
renda.
- Fortalecer a Saúde da Família para dar suporte ao
sofrimento mental, principalmente com relação aos casos leves, atuando na
prevenção e promoção.
Ambiente Urbano e Zona Rural
Priorizaremos a autonomia local;
Priorizaremos o transporte público, com passe livre para
estudantes e desempregados, com conselho deliberativo dos trabalhadores;
Priorizaremos os pedestres e ciclistas, e não os carros, somos
contra a construção de grandes obras como viadutos que separam as cidades,
queremos a construção de ciclovias e ciclovias onde os trabalhadores trafegam
mais;
Saneamento alternativo, construído de acordo com as
necessidades da própria comunidade;
- Os recicladores ainda são precarizados, muitos ainda não
tem acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, os trabalhadores
trabalham sem condições de trabalho como os EPI. São poucas as ong´s que possuem prensas,
esteiras, carrinhos elétricos e carros em boas condições de uso;
- Criação dos comitês de bacias demográficas em todo o
município, para que as pessoas vivam a cidade e o ambiente urbano e ajudem na
sua preservação;
- Estimular o incentivo de merenda escolar com produtos livre
de agrotóxicos,
- Incentivo aos produtores rurais e às feiras livres,
Londrina tem 80% do seu território rural, porém sabemos que o município tem um
dos menores PIB na área rural, porque as terras são concentradas nos
latifundiários e na monocultura;
- O viveiro municipal deve ser refundado;
- A secretaria de agricultura está esvaziado, faltam recursos
físicos como automóveis e maquinários, para por exemplo, asfaltar as estradas
rurais, problema crônico que se arrasta há anos;
- Faltam escolas para as crianças na zona rural, crianças e
adolescentes dependem de ônibus nem sempre presentes para se locomoverem até as
escolas mais próximas. Há um fechamento maciço das escolas. As crianças
dependem das condições climáticas para estudarem;
- Criar um centro de saúde ambiental e o centro de zoonoses,
tão importante para a saúde ambiental, envolvendo um trabalho com carroceiros e
os animais que trafegam pela cidade permitindo
- A Mata do Godoy é patrimônio natural, e uma das poucas
áreas de mata nativa que Londrina ainda possui, não permitiremos nenhuma grande
obra neste local, que serve somente para a burguesia industrial e
latifundiários (exemplo do aeroporto de cargas);
- Estimular as cooperativas para organizar os trabalhadores
rurais e a agricultura familiar;
- Descentralização administrativa na zona rural;
Segurança pública
Entendemos a violência como um processo complexo e o que nos
deparamos é com a criminalização da periferia, principalmente da juventude
negra e pobre;
A política de criminalização e de combate à drogas é onerosa
e já se mostrou ineficaz, não basta mais repressão, com mais policiais nas
ruas, ou guardas municipais;
Reafirmamos o nosso compromisso que já assumimos em outras
campanhas de não armar a guarda municipal, esta vai ser estritamente
patrimonial;
A segurança deve ser social, e tratada como tal, sem
desigualdade de renda, e com políticas multisetoriais, para termos segurança
não precisamos de segurança privada, precisamos de acesso à educação, trabalho,
cultura, saúde.
Somos favoráveis à legalização das drogas, e à não
criminalização dos usuários, 80% dos detentos são usuários de drogas, os
verdadeiros traficantes estão na câmara de deputados e no senado e não na
periferia.
Vamos fortalecer os CAPS AD para usuários que querem ser
acompanhados e a Política de Redução de Danos, não iremos violar os direitos
humanos internando compulsoriamente!
Priorizar a contratação de redutores de danos na comunidade
para apoiar os usuários de drogas;
Assistência Social
A assistência social de Londrina ainda é terceirizada,
delegada para inúmeras ongs e oscips, em nosso governo iremos continuar o
processo de municipalização e de fortalecimento do SUAS.
A assistência social deve estar ligada a outras políticas, ou
seja, deve ser transversal com as áreas de saúde, educação, cultura e
segurança, iremos sentar com todos os secretários para trabalharmos
setorialmente.
A política de seguridade social deve ser integrada com as da
saúde pública.
O provopar não “terá cônjuges”, não será assistencialista e
fará parte da rede da assistência social se for o caso, caso não seja
congruente com o SUAS será extinto;
A participação popular e o controle social devem ser
essenciais seja por meio do conselho, seja por meio dos movimentos sociais.
Notificação compulsória da violência de gênero, crianças,
adolescentes e contra o idoso;
Políticas para as
Mulheres
A política de assistência social não deve ser familista, mas
levar em consideração as pessoas, as diferenças, principalmente com relação às
mulheres.
Ampliar a casa abrigo de mulheres, as mulheres vitimizadas
devem ter acesso na hora em que precisam, não podem ficar esperando como hoje
acontece, e com isso perdemos a possibilidade de intervir precocemente.
Estimular a notificação compulsória da violência contra a
mulher em todos os setores da prefeitura e demais órgãos.
Ampliar o acesso das mulheres a cursos na própria comunidade,
fortalecendo a Casa
Transversalidade com a
Economia Solidária
As políticas de geração de renda, como a economia solidária
devem ser estimuladas trazendo a perspectiva emancipatória e nunca precarizada
e essencialista. As donas de casa, os usuários de saúde mental, as pessoas com
necessidades especiais, a população em situação de rua devem ser priorizadas
pela economia solidária.
As políticas de distribuição de renda devem vir com
possibilidades de emprego e renda.
População em Situação
de Rua
Iremos fortalecer o consultório de rua, ampliando a equipe
multiprofissional, capacitando a rede para dar conta deste público de forma
mais integral e sem discriminação.
Fortaleceremos medidas que ressocializem a população em
situação de rua, por meio de bolsas que estimulem a autonomia para estas
pessoas; Exemplo, que consigam pagar aluguel, por exemplo.
Fortalecer o Sinal Verde, ampliando a capacidade de
abordagens na rua;
Criança e Adolescente
Estimular a notificação obrigatória da violência contra a
criança e adolescente nos diversos setores públicos;
Ampliar e fortalecer os Viva Vidas para dar suporte aos
menores em risco de vulnerabilidade social;
Fortalecer os CRAS, estimulando o trabalho em rede;
Fortalecer os CREAS para dar suporte às pessoas vitimizadas,
população em situação de rua e medidas socioeducativas;
Dar suporte para as casas abrigo em Londrina;
Projetos Socioeducativos no contraturno escolar em todas as
regiões e bairros afastados da cidade para os alunos do ensino fundamental e
médio, aliado com a educação em tempo integral até quinto ano (quarta série);
Os Conselhos Tutelares serão capacitados constantemente e
deverão ser avaliados pela rede de serviços com periodicidade, seguindo
estritamente o Estatuto da Criança e Adolescente.
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